As doenças ocupacionais e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) são equiparados ao acidente de trabalho.
Desta forma, o código de processo civil é claro ao mencionar que aquele que causar dano a outrem tem o dever de indenizar.
O Fisioterapeuta nesta área pode emitir o parecer Ad Hoc para iniciar a Ação Judicial. Também pode atuar como assistente técnico acompanhar a diligência, emitir o parecer do assistente técnico quantificando e qualificando as incapacidades bem como tecer o nexo causal entre a doença, incapacidade e o trabalho.
Nas áreas da Previdência Social e da Previdência Privada/securitária, o fisioterapeuta atua como auxiliar à resolução de conflitos estatais ou privados, judiciais ou administrativos, quando os mesmos envolverem disfunções do movimento humano e situações que envolvam a prática clínica fisioterapêutica.
Serviços Prestados:
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A assistência técnica é um serviço diferenciado pois neste serviço ofereceremos todas as modalidades apresentadas previamente, além do acompanhamento* de atos periciais e consequente parecer de assistência técnica pericial.
Tal parecer é construído nos moldes de um perícia judicial, porém, sob o olhar do assistente técnico. Esse documento será juntado aos autos juntamente com a contestação da perícia, quesitos suplementares e/ou impugnação do laudo pericial.
QUESITOS
A partir da leitura minuciosa da peça processual e entendimento dos objetivos da ação, serão elaborados quesitos estratégicos para elucidar o caso e efetivar vantagens a partir do ato pericial. Da mesma forma, o Fisioterapeuta na prática Jurispericial poderá se deparar com quesitos de difícil argumentação e/ou réplica no qual poderá fazer uso da expertise de nosso time no auxílio da construção e/ou sustentação de sua Tese Pericial.
IMPUGNAÇÃO
Auditamos qualquer tipo de laudo judicial e apontamos as inconsistências em relação a metodologia adotada e bibliografia científica da matéria. Serviço também atrelado as consultorias de perícia físico funcional ou ergonômica.
CONTESTAÇÃO
Produto indicado para empresas que venham receber reclamatória trabalhista envolvendo doença ocupacional e precisem desenvolver uma defesa eminentemente técnica. Auditamos os documentos sanitários da empresa e criamos as estratégias de defesa. Nosso checklist exclusivo sobre a tarefa e gesto motor traz fomentos ao nosso parecer de defesa.
LAUDOS DE CAPACIDADE FÍSICO-FUNCIONAL
São documentos que atestas a condição físico-funcional atual da pessoa avaliada, com seu grau de comprometimento físico-funcional atual, graduado, quantificado e qualificado de acordo com a Resolução COFFITO 370/2009, que se refere a CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, e que servem de suporte nos pleitos junto a Previdência Social e da Previdência Privada/Securitária.
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